Aula 1: Introdução
Aula 2: Relação Entre o Direito Médico e a Bioética
Aula 3: Princípios Bioéticos
Aula 4: Código de Ética Médica
Aula 5: Humanismo Solidário
Aula 6: Harmonização entre a Autonomia do Paciente e Autonomia Médica
Aula 7: Recusa Terapêutica por Pacientes Testemunhas de Jeová
Aula 08: Alta a Pedido ou Alta à Revelia
Aula 09: Autonomia Médica
Aula 10: Relação Paciente-Médico
Aula 11: Dever de Informar
Aula 12: Perspectivas do Dever de Informar
Aula 13: Dever de Sigilo
Aula 14: Exceções ao Sigilo
Aula 15: Casos Concretos (1)
Aula 16: Casos Concretos (2)
Aula 17: Documentos Médicos
Aula 18: Contrato de Tratamento
Aula 19: Cláusulas Essenciais do Contrato de Tratamento e Jurisprudências
Aula 20: Prontuário Médico
Aula 21: Requerimento Prontuário (Situações Especiais de Entrega)
Aula 22: Aspectos Jurídicos relacionados ao Prontuário
Aula 23: Termo de Consentimento
Aula 24: Saturação informativa, privilégio terapêutico e direito de não saber: desencontro entre o Judiciário e o CFM
Aula 25: Nulidade do Termo de Consentimento
Aula 26: Estudo da Jurisprudência relacionada ao TCLE
Aula 27: Receituários Médicos
Aula 28: Atestados Médicos
Aula 28.1 Sigilo relacionado ao Atestado Médico
Aula 29: Declaração de Óbito
Aula 29.1: Alteração da Declaração de Óbito
Aula 30: Relatórios e Laudos Médicos e Sumário de Alta
Aula 31: Diretivas Antecipadas de Vontade
Aula 32: Procuração para Cuidados de Saúde e Testamento Vital
Aula 33: Publicidade Médica – Introdução
Aula 34: Publicidade Médica (CEM)
Aula 35: Publicidade Médica (Especificidades)
Aula: 36: Publicidade médica: afinal, o que o médico pode fazer? (live gravada)
Aula 37: Responsabilidade Ético-Profissional
Aula 37.1: Responsabilidade Ético-Profissional (Especificidades)
Aula 38: Processo Ético Profissional – Parte Geral
Aula 39: Princípios incidentes no PEP
Aula 40: Sindicância – Parte Geral
Aula 41: Conclusão Sindicância, Relatório Conclusivo e Recurso
Aula 42: Procedimento para Apuração de Doença Incapacitante
Aula 43: Interdição Cautelar
Aula 44: PEP – Processo Ético Profissional – Parte Geral
Aula 45: Defesa Prévia e Instrução Probatória
Aula 46: Julgamento do PEP
Aula 47: Recursos e Revisão Judicial
Aula 48: Execução das Penas, Incidentes e Nulidades
Aula 49: Revisão, Reabilitação e Prescrição
Aula 50: Responsabilidade Civil do Médico – Especificidades
Aula 51: Responsabilidade Civil do Médico – Base Jurídica
Aula 52: Responsabilidade Civil do Médico – Conduta
Aula 53: Responsabilidade Civil do Médico – Culpa
Aula 54: Responsabilidade Civil do Médico – Dano
Aula 55: Responsabilidade Civil do Médico – Nexo de Causalidade
Aula 56: Fatos geradores da Responsabilidade Civil do Médico
Aula 57: Responsabilidade Civil Estatal
Aula 58: Responsabilidade Civil Hospital Privado e Clínicas
Aula 59: Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde
Aula 60: Quantificação de Dano Material
Aula 61: Quantificação de Dano Moral
Aula 62: Quantificação Dano Estético e Existencial
Aula 63: Aspectos Relevantes da Petição Inicial e Contestação
Aula 64: Aspectos Processuais da Petição Inicial
Aula 65: Tutela de Urgência
Aula 66: Aspectos Relevantes da Contestação
Aula 67: Produção de Prova
Aula 68: Espécies Probatórias
Aula 69: Prova Pericial
Aula 70: Ônus da Prova
Aula 71: Prescrição
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TESES DE DEFESA MÉDICA e DISCUSSÃO DE CASOS CONCRETOS
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Sou advogada há 17 anos, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA- Associação Brasileira dos Advogados, membra do Grupo de Pesquisas Miguel Kfouri Neto- Direito da Saúde e Empresas Médicas, Pós-Graduada em Ética e Compliance na Saúde pelo Albert Einstein Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa, Pós Graduada em Direito Médico e Direito Processual Civil e Direito Civil,.
Iniciei minha atuação como generalista, porém há quase uma década tudo mudou. Em 2013, fui convidada pra assumir o Setor Jurídico da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, cidade onde resido. Não conhecia os meandros da atuação nessa área, e de repente me vi num cenário de médicos, pacientes, prontuários, contratos, documentos médicos, falta de medicamentos e estrutura organizacional falha. Assumir essa função foi um desafio, mas foi exatamente aqui que me encontrei e me apaixonei pelo Direito Médico.
Os problemas eram inúmeros: ações judiciais, desentendimentos entre médicos e pacientes, contratos, licitações, dúvidas de servidores, escala de plantões, processos administrativos. Tudo isso passava pelo crivo do Setor Jurídico. E, vivenciando diariamente conflitos bioéticos, elaborando Contestações, emitindo pareceres, orientando a elaboração de documentos médicos, me vi apaixonada por essa área e passei a me dedicar ao estudo da Defesa Jurídica de Médicos.
Hoje, atuo exclusivamente na Advocacia Privada com expertise na Defesa de Médicos e Odontólogos nos âmbitos Judicial e Ético-disciplinar, perante Conselhos de Classe.
Ao longo da minha jornada, aprendi que conhecimento só é valoroso quando compartilhado, e que quanto mais ensino, mais aprendo. Por amor e vocação, em setembro de 2020 fundei o Treinamento Avançado em Direito Médico, um curso on-line gravado, e com aulas ao vivo, onde divido com meus alunos minha experiência enquanto advogada há quase duas décadas.
O Treinamento é uma forma de aprendizado prático, leve, aprofundado e que tem por objetivo ensinar o aluno a construir sua própria trajetória, a verticalizar seu conhecimento e se tornar uma marca forte e de presença.
Já capacitei mais de 600 advogados, e terei o maior prazer em conduzi-lo nessa jornada também. Bora se tornar um aluno #paunamaquina?
O conhecimento encanta e o saber empodera! Empodere-se dele! Te espero aqui, pra seguirmos juntos
A próxima turma será no primeiro trimestre de 2022, mas ainda sem data definida.
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