Aula 1: Introdução 

Aula 2: Relação Entre o Direito Médico e a Bioética

• Introdução
• Bioética: Breve Histórico
• Diferença entre Bioética e Ética Médica

Aula 3: Princípios Bioéticos 

• Bioética Principialista
• Princípios adotados pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

Aula 4: Código de Ética Médica 

• Código de Ética Médica 2019
• Consequência da violação ao Código de Ética Médica
• Estrutura do Código de Ética Médica
• Princípios e Regras
• Fundamentos/Diretrizes do Código de Ética Médica

Aula 5: Humanismo Solidário

• Conceito de Humanismo Solidário
• Normas Principiológicas justificantes do Humanismo Solidário
• Normas Diceológicas justificantes do Humanismo Solidário
• Normas Deontológicas justificantes do Humanismo Solidário.
• Vedação à Mercantilização
• Vedação ao Exercício da Medicina com interação de Estabelecimentos comerciais
• Pareceres do Conselhos de Medicina

Aula 6: Harmonização entre a Autonomia do Paciente e Autonomia Médica 

• Conceito de Autonomia do Paciente
• Fundamentos Bioéticos, Legais e Constitucionais
• Autonomia é um direito absoluto?
• Ponderação de interesses
• Recusa Terapêutica

Aula 7: Recusa Terapêutica por Pacientes Testemunhas de Jeová

• Tratamentos alternativos à Transfusão no âmbito do SUS
• Estudo da Jurisprudência

Aula 08: Alta a Pedido ou Alta à Revelia

Aula 09: Autonomia Médica

• Conceito

•   Harmonização entre as autonomias
•  Autonomia para Renúncia do atendimento
• Autonomia Moral      
• Autonomia na Condução do Tratamento

Aula 10: Relação Paciente-Médico

• Conceito
•  Natureza Jurídica
• Modificação do Perfil Relacional
• Emancipação do sujeito
• Princípios que devem nortear a relação paciente-médico
• Esferas da Responsabilidade Médica

Aula 11: Dever de Informar 

• Conceito
• Fundamentos Legais
• Boa-fé Objetiva x Relação patrimonial x relação existencial
• Funções da Boa-fé Objetiva no Contrato de Tratamento
• Fundamento Ético

Aula 12: Perspectivas do Dever de Informar

• Saturação Informativa
• Direito de Saber e Direito de não-saber

Aula 13: Dever de Sigilo

• Conceito
• Fundamentos Bioéticos
• Fundamento Constitucional
• Fundamento Ético
• Fundamento Legais
• Médico arrolado como testemunha
• LGPD e Dever de Sigilo

Aula 14: Exceções ao Sigilo 

• Exceções ao Dever de Sigilo
• Dever de Orientação
• Dever de Sigilo na cobrança de Honorários Médicos
• Dever de Sigilo na Publicidade Médica

Aula 15: Casos Concretos (1)

• Paciente Soropositivo
• Solicitação de Exame anti HIV
• Sigilo de Pacientes Menores      
• Sigilo e solicitação de informações por seguradoras e planos de saúde

Aula 16: Casos Concretos (2)

• Sigilo do paciente e fato criminoso
• Médico procurado para retirar drogas do interior do corpo do paciente, deve abster-se de realizar atendimento?
• Paciente Drogadito

Aula 17: Documentos Médicos 

• Conceito
• Disciplina do Código de Ética Médica
• Espécies de Documentos Médicos

Aula 18: Contrato de Tratamento

• Conceito
• Natureza Jurídica
• Requisitos de Validade

Aula 19:  Cláusulas Essenciais do Contrato de Tratamento e Jurisprudências

Aula 20: Prontuário Médico 

• Conceito
• Requisitos de Validade
• Requisitos de Elaboração
• Documentos que compõem o Prontuário
• Comissão de Revisão de Prontuário
•  Responsabilidade pelo Mau Preenchimento ou Ausência do Prontuário
• Prontuário Eletrônico
• Guarda e Propriedade do Prontuário
• Dever de Sigilo na Entrega do Prontuário

Aula 21: Requerimento Prontuário (Situações Especiais de Entrega)

Aula 22:  Aspectos Jurídicos relacionados ao Prontuário  

• Jurisprudência relacionada à ausência de prontuário ou mal preenchimento
• Jurisprudência ético-profissional
• Jurisprudência acolhendo Prontuário como prova da boa conduta médica
• Tempo de Guarda e Eliminação do Prontuário

Aula 23: Termo de Consentimento 

• Conceito
• Base Jurídica Internacional
• Regramento do CFM
• Escolha Esclarecida
• Elementos do Processo Informacional
• Etapas Práticas do Processo Informacional
• Recomendações para elaboração

Aula 24: Saturação informativa, privilégio terapêutico e direito de não saber: desencontro entre o Judiciário e o CFM

• Consentimento Verbal
• Prazo de Validade do TCLE
• Desconstituição da perspectiva de Contrato de Adesão

Aula 25:  Nulidade do Termo de Consentimento

•  Anulabilidade do TCLE e o Princípio da Boa-fé objetiva

Aula 26: Estudo da Jurisprudência relacionada ao TCLE

Aula 27: Receituários Médicos 

• Conceito
• Prescrição sem exame físico
• Preenchimento do Receituário
• Jurisprudência relacionada ao tema

Aula 28: Atestados Médicos 

• Conceito
• Divergência entre médico assistente e médico do trabalho
•  Paciente pode exigir atestado?
• Requisitos para elaboração do Atestado para Repouso
• Requisitos para elaboração do Atestado para fins de Perícia

Aula 28.1  Sigilo relacionado ao Atestado Médico

• Exigência da CID em atestados por Convenções Coletivas de Trabalho
• Emissão de Atestado Médico com data retroativa
• Responsabilidade civil, ética e criminal pela emissão de atestado médico falso
• Jurisprudência relacionada ao tema

Aula 29: Declaração de Óbito 

• Conceito      
• Característica
• Médico Responsável por atestar a morte
•  Exercício para preenchimento da DO

Aula 29.1: Alteração da Declaração de Óbito

• Judicialmente é possível a alteração da “causa mortis”, em respeito ao Sigilo do Paciente?

Aula 30: Relatórios e Laudos Médicos e Sumário de Alta

• Relatório Médico
• Laudo Médico/Pericial
• Estrutura do Laudo Pericial
• Parecer Técnico
• Sumário de Alta
• Objetivos do Sumário de Alta

Aula 31: Diretivas Antecipadas de Vontade 

• Conceito
•   Conceitos Necessários
• Conceito DAV´s Resolução 1995/2012
• Espécies de DAV’s

Aula 32:  Procuração para Cuidados de Saúde e Testamento Vital

•  Posicionamento Judicial acerca das DAV’s

Aula 33: Publicidade Médica  – Introdução

• Competência do CFM para editar normas relacionadas à publicidade médica
• Regras éticas acerca da publicidade
•  Publicidade e Marketing
• Afinal, o médico sabe o que é marketing
• Princípios éticos
• Sigilo nas ações de Publicidade Médica
• Utilização do whatsapp para comunicação entre paciente e médico e, entre médicos
• Gravação em áudio e vídeo de consultas médicas

Aula 34: Publicidade Médica (CEM)

• Informações obrigatórias em todas as publicações e impressos
• Alcance das regras de publicidade
• Publicidade em Redes sociais
• É possível fazer publicidade ética e responsável?
• Vedações à publicidade
• Divulgação de preços de consultas, exames e, procedimentos/ e Estabelecimento de vínculo com empresas que comercializam cartões de desconto
• Divulgação de Especialidade não registrada no CRM

Aula 35: Publicidade Médica (Especificidades)

Aula:  36: Publicidade médica: afinal, o que o médico pode fazer? (live gravada)

Aula 37: Responsabilidade Ético-Profissional

•  Conceito de Responsabilidade
• Responsabilidade Ético-Profissional

Aula 37.1: Responsabilidade Ético-Profissional (Especificidades) 

• Dano
• Nexo de Causalidade
• Vedação à delegação de atos médicos à terceiros não médicos
• Dever de assunção de responsabilidade
• Vedação à assunção de responsabilidade de ato que não praticou
• Imputação de responsabilidade à terceiros ou circunstâncias ocasionais
• Abandono de paciente
• Abandono de Plantão
• Prescrição de procedimentos não reconhecidos cientificamente

Aula 38: Processo Ético Profissional – Parte Geral

•  O que é um Processo Ético-Profissional?
• Teoria Geral do Processo Ético-Profissional

Aula 39: Princípios incidentes no PEP

Aula 40: Sindicância – Parte Geral

• Conceito Características da sindicância e princípios incidentes nessa fase preliminar
• Competência para instauração
• Independência de instâncias
• Formas de Instauração da sindicância
• Requisitos da denúncia
• Aditamento da denúncia
• Arquivamento da denúncia
• Desistência pelo denunciante
• Garantia de Defesa em Sindicância
• Prazo de conclusão da Sindicância

Aula 41: Conclusão Sindicância, Relatório Conclusivo e Recurso

•   Relatório Conclusivo
• Possibilidades de proposição ao final da sindicância
• Recurso cabível

Aula 42: Procedimento para Apuração de Doença Incapacitante

• Instauração do PA
•  Características para instauração do incidente
• Trâmite do PA
• Prazo para conclusão do PA
• Possibilidades de decisão do Pleno do CRM, ao final do PA
• Interdição Cautelar no curso do PA

Aula 43: Interdição Cautelar 

• Conceito
• Natureza jurídica
• Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade
• Competência
•  Requisitos para interdição cautelar
• Fundamento
• Decisão
•  Prazo máximo de interdição e julgamento do PEP
• Recurso
• Revisão Judicial

Aula 44: PEP – Processo Ético Profissional – Parte Geral

•  Instauração do PEP
• Tramitação do PEP
• Citação
• Revelia
• Aditamento do Relatório Conclusivo

Aula 45: Defesa Prévia e Instrução Probatória

• Primeiras providências após a contratação
• Prazo para apresentação da Defesa Prévia
• Matéria: Preliminar e Mérito
• Provas
• Espécies Probatórias
• Ordem das Oitivas
•  Depoimento do Denunciado
• Conclusão da Instrução 

Aula 46: Julgamento do PEP

•  Julgamento
• Ordem dos trabalhos na sessão de julgamento
• Princípios Recursais
• Efeitos em que o recurso é recebido 
• Pressupostos recursais
• Contrarrazões
•   Juízo de admissibilidade

Aula 47: Recursos e  Revisão Judicial

Aula 48: Execução das Penas, Incidentes e Nulidades

• Execução das Penas
•  Incidente de Impedimentos e suspeição
•  Nulidades Processuais

Aula 49: Revisão, Reabilitação e Prescrição

• Revisão Processual
• Reabilitação Profissional
• Prescrição

Aula 50: Responsabilidade Civil do Médico – Especificidades

• Conceito
• Natureza Jurídica

Aula 51: Responsabilidade Civil do Médico – Base Jurídica

• Responsabilidade Civil
• Responsabilidade Civil do Médico
• Argumentos
• Elementos da Responsabilidade Civil

Aula 52: Responsabilidade Civil do Médico – Conduta

Aula 53: Responsabilidade Civil do Médico – Culpa

• Conceito
• Presunção de Culpa
• Culpa na Responsabilidade Civil do Médico
• Requisitos da Iatrogenia
•  Modalidades de Erro Médico propriamente dito
• Espécies de Erro Médico

Aula 54: Responsabilidade Civil do Médico – Dano

•  Conceito
• Dano Indenizável
• Espécies de Danos
• Direito de Reparação

Aula 55: Responsabilidade Civil do Médico – Nexo de Causalidade

•  Conceito
• Nexo de Causalidade Jurídico e Fático
• Excludentes da Responsabilidade Civil
• Erro Escusável e Erro de Diagnóstico
• Jurisprudência relacionado ao Tema

Aula 56: Fatos geradores da Responsabilidade Civil do Médico

Aula 57: Responsabilidade Civil Estatal

• Conceitos Necessários
• Responsabilidade civil dos Hospitais
• Jurisprudência relacionado ao Tema

Aula 58: Responsabilidade Civil Hospital Privado e Clínicas

• Atos Extramédicos
• Atos Paramédicos
• Atos Essencialmente Médicos
• Corpo Clínico
• Jurisprudência relacionado ao tema

Aula 59: Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde

• Planos de Saúde
• Seguros Saúde
• Entidades de Autogestão
• Jurisprudência relacionado ao tema

Aula 60: Quantificação de Dano Material

• Princípio da Reparação Integral
• Quantificação de Dano Patrimonial
• Parâmetros Utilizados pelo STJ, para fixação dos Lucros Cessantes

Aula 61: Quantificação de Dano Moral

• Quantificação de Dano Moral
• Fixação de Dano Moral
• Tabela de Valores – STJ

Aula 62: Quantificação Dano Estético e Existencial

• Redução Equitativa da Indenização
• Redução Facultativa ou Obrigatória
• Requisitos
•  Fundamentos

Aula 63: Aspectos Relevantes da Petição Inicial e Contestação

• Petição Inicial
• Pressupostos Processuais
• Tema 940 de Repercussão Geral
• Equipe Médica: legitimidade passiva e responsabilidade solidária do chefe de equipe
• Hospitais privados e ausência de vínculo de subordinação
• Provas do vínculo
• Pedido
• Causa de pedir
• Contestação
• Preliminares
• Mérito
• Guidelines
• Dicas Práticas

Aula 64: Aspectos Processuais da Petição Inicial 

Aula 65: Tutela de Urgência

• Tutela de Urgência
• Características
• Momento da Concessão
• Efetivação da Tutela de Urgência
• Requisitos
• Tutela Antecipada de Urgência
• Tutela Cautelar de Urgência

Aula 66: Aspectos Relevantes da Contestação

Aula 67: Produção de Prova

Aula 68: Espécies Probatórias

Aula 69: Prova Pericial

• Produção Antecipada de Prova
• Prova Documental
• Elementos da Prova Documental
• Ata Notarial
•  Prova Pericial
• Assistente Técnico

Aula 70: Ônus da Prova

• Especificidades Probatórias em Ações de Erro Médico
•  Provas Essenciais
• Requisitos alternativos ou cumulativos?
• Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da prova

Aula 71: Prescrição

• Prescrição
• Prescrição e Decadência
• Causas de suspensão e interrupção
• Teoria da Actio Nata

• Aula 72: Como funciona o Instagram
• Aula 73: Por que o Instagram?
• Aula 74: Como ultrapassei a marca de 51 mil seguidores
• Aula 75: Como é possível gerar renda pelo Instagram
• Aula 76: As vantagens que ninguém te conta
• Aula 77: Toda Empresa é um negócio de mídia
• Aula 78: Tipos de perfil no Instagram
• Aula 79: Criação dos perfis e posts
• Aula 80: O que é persona e por que é tão importante numa estratégia digital
• Aula 81: Definição de persona passo-a-passo
• Aula 82: Ferramenta para criação da persona
• Aula 83: Como gerar leads
• Aula 84: O que diferencia a sua marca
• Aula 85: Senso de comunidade e ptm
• Aula 86: Ltv (lifetime value)
• Aula 87: Métricas importantes (posts e feed)
• Aula 88: As 5 etapas do ciclo do marketing
• Aula 89: O que faz seu perfil crescer
• Aula 90: O que é a segmentação do perfil e por que ela é importante
• Aula 91: O que é posicionamento digital
• Aula 92: A sua bio: O que informar e como organizar
• Aula 93: Posts no feed e nos stories: diferenças
• Aula 94: Como aumentar o tráfego no feed
• Aula 95: Como aumentar o tráfego nos stories
• Aula 96: Senso de comunidade e PTM
• Aula 97: Como fazer lives no instagram
• Aula 98: Guia Completo de Lives: Planejamento, melhores dias e horários, engajamento e retenção do Público. 
• Aula 99: Hashtags: o que são e quantas utilizar
• Aula 100: Frequência e quantidade de posts
• Aula 101: Limites éticos da publicidade profissional
• Aula 102: Linhas editoriais
• Aula 103: Programação de conteúdo: Como planejar seu calendário de posts
• Aula 104: O segredo do conteúdo desorganizado
• Aula 105: Reciclagem de conteúdo
• Aula 106: Produção de conteúdo: É hora de você aprender copywriting
• Aula 107: Jornada de compra
• Aula 108: Emoção motriz: O que faz seu cliente abrir a carteira
• Aula 109: Estrutura básica de um conteúdo que converte
• Aula 110: Funis de conteúdo
• Aula 111: Produção de vídeo: detalhes imprescindíveis
• Aula 112: IGTV: o que é
• Aula 113: Como postar e o que postar no IGTV
• Aula 114: O segredo do contexto
• Aula 115: Destaques
• Aula 116: Como ter conteúdo todos os dias

• Aula 117: Aspectos Gerais da Tributação para Clínicas Médicas com Talita Ritz

• Aula 118: Implicações Prática da Telemedicina com Samantha Takahashi

• Aula 119: Precificação com Samantha Takahashi

• Aula 120: Gestão e Fidelização de Clientes Médicos com Alessandra Busato

• Aula 121: Fechamento de Contratos com Fernando Ricciardi

• Aula 122: Produção de Conteúdo Prospecção de Clientes com Lucas Peixoto

• Aula 123: Precificação com Fernando Ricciardi

• Aula 124: Regularização Sanitária com Juliana Cardoso

• Aula 125: Produção de Conteúdo com Lucas Peixoto II 

• Aula 126: Aspectos Gerais da Responsabilidade Criminal do Médico com Marion Bach 

• Aula 127: Prática na Elaboração de Quesitos em ações por erro Médico com Felipe Hurtado 

• Aula 128: Prática na elaboração de Petição Inicial com Samantha Takahashi 

• Aula 129: Implementação Prática da LGPD para Consultórios Médicos com Alessandra Busato 

• Aula 130: Compliance Trabalhista Aplicado ao Direito Médico com Rafaela Sionek 

• Aula 131: Implementação Prática da LGPD para Consultórios Médico com Alessandra Busato – Aula II 

• Aula 132: Fluxos e Protocolos na Jornada do Paciente com Ana Carolina Oliveira

• Aula 133: Aula Prática sobre Contestação com Samantha Takahashi

• Aula 134: Auditoria com Rafaela Sionek 

• Aula 135: Prática na Elaboração de Contestação com Felippe Abu-Jamra Correa 

• Aula 136: Laboratório de Prática jurídica: Estudo de caso Sundicancia e Defesa Previa 

• Aula 137: Medicina Estética passo a passo da atuação do advogado nessa área com Carolina Mynssen 
  
• Aula 138: Prática em Processos Ético-Profissionais, com Felippe Abu-Jamra Corrêa.
  
• Aula 139: Erro médico: do prevenir ao remediar, com Eduardo Dantas.
  

• Aula 136: Plantão ao Vivo I

• Aula 137: Plantão ao Vivo II

• Aula 138: Plantão ao Vivo III

• Aula 139: Plantão ao Vivo IV

• Aula 140: Plantão ao Vivo V 

• Aula 141: Plantão ao Vivo VI

• Aula 142: Plantão ao Vivo VII 

• Aula 143: Plantão ao Vivo VIII

• Aula 144: Plantão ao Vivo IX 

• Live 1: Código de Ética Médica tem aplicabilidade em um processo judicial? (Live gravada)

• Live 2: Como prospectar clientes médicos em cidade pequena

• Live 3: Direito Médico Preventivo: como executar na prática esse plano de ação

• Live 4: Como transitar de outras áreas para a Advocacia Médica

• Live 6: O que um médico avalia antes de contratar um Advogado

• Live 7: Quais serviços jurídicos oferecer para o médico

• Live 8: O CDC não se aplica à atividade médica e eu vou te provar.

• Live 9: O que são documentos médicos à luz de um processo judicial

• Live 10: Como produzir conteúdo para prospectar médicos

• Live 11: As peculiaridades do ônus da prova nas ações por erro médico

• Live 12: Peculiaridades da Responsabilidade Civil do Médico

• Live 13: O passo-a-passo para se tornar especialista em Direito Médico

• Live 14: A Advocacia Médica em 2021

• Responsabilidade civil do médico: novas tecnologias, novos danos (Congresso O Futuro do Direito)

• Não incidência do CDC à atividade médica- Seminário Internacional Direito Médico ULBRA

• Documentos Médicos

• Peças Processuais PEP

• Contrato Honorários

• Compilado de Jurisprudência

• Procuração para representação perante o CRM 

• Modelo de Parecer Jurídico

• Apostila de Dúvidas 

• Termo de quitação e satisfação com procedimento médico
• Modelo Atestado de Acompanhamento
• Modelo de Atestado de Repouso
  
  
• Modelo de Contrato de Prestação de Serviço
  
  
• Médicos e outras avenças
  
  
• Formulário de diagnóstico para implantação de preventivo
  
  
• Modelo de Requerimento de Prontuário Médico
  
  
• Termo de consentimento livre e esclarecido para teleconsulta
  
  
• Termo de Consentimento Livre Esclarecido para lipoaspiração
  
  
• Modelo de atestado de comparecimento
  
  
• Modelo de Recibo de Entrega de Prontuário
  
  
• Modelo de tratamento de dados
  
  
• Termo de quitação e satisfação com procedimento médico.
  
  
• Proposta de Honorários Advocatícios
  
  
• Contrato de Honorários advocatícios
  
  
• Procuração para representação perante o CRM
  
  
• Modelo de Parecer Jurídico
  
  
• Modelo de Contrato de cessão onerosa de uso de espaço

• Peças Processuais PEP

   

• Modelo de Resposta a Sindicância

• Modelo de denúncia ao CRM

• Modelo de defesa prévia