Veja a ementa completa

Aula 1: Introdução 

Aula 2: Relação Entre o Direito Médico e a Bioética

  • Introdução
  • Bioética: Breve Histórico
  • Diferença entre Bioética e Ética Médica

Aula 3: Princípios Bioéticos 

  • Bioética Principialista
  • Princípios adotados pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

Aula 4: Código de Ética Médica 

  • Código de Ética Médica 2019
  • Consequência da violação ao Código de Ética Médica
  • Estrutura do Código de Ética Médica
  • Princípios e Regras
  • Fundamentos/Diretrizes do Código de Ética Médica

Aula 5: Humanismo Solidário

  • Conceito de Humanismo Solidário
  • Normas Principiológicas justificantes do Humanismo Solidário
  • Normas Diceológicas justificantes do Humanismo Solidário
  • Normas Deontológicas justificantes do Humanismo Solidário.
  • Vedação à Mercantilização
  • Vedação ao Exercício da Medicina com interação de Estabelecimentos comerciais
  • Pareceres do Conselhos de Medicina

Aula 6: Harmonização entre a Autonomia do Paciente e Autonomia Médica 

  • Conceito de Autonomia do Paciente
  • Fundamentos Bioéticos, Legais e Constitucionais
  • Autonomia é um direito absoluto?
  • Ponderação de interesses
  • Recusa Terapêutica

Aula 7: Recusa Terapêutica por Pacientes Testemunhas de Jeová

  • Tratamentos alternativos à Transfusão no âmbito do SUS
  • Estudo da Jurisprudência

Aula 08: Alta a Pedido ou Alta à Revelia

Aula 09: Autonomia Médica

  • Conceito
  •   Harmonização entre as autonomias
  •  Autonomia para Renúncia do atendimento
  • Autonomia Moral      
  • Autonomia na Condução do Tratamento

Aula 10: Relação Paciente-Médico

  • Conceito
  •  Natureza Jurídica
  • Modificação do Perfil Relacional
  • Emancipação do sujeito
  • Princípios que devem nortear a relação paciente-médico
  • Esferas da Responsabilidade Médica

Aula 11: Dever de Informar 

  • Conceito
  • Fundamentos Legais
  • Boa-fé Objetiva x Relação patrimonial x relação existencial
  • Funções da Boa-fé Objetiva no Contrato de Tratamento
  • Fundamento Ético

Aula 12: Perspectivas do Dever de Informar

  • Saturação Informativa
  • Direito de Saber e Direito de não-saber

Aula 13: Dever de Sigilo

  • Conceito
  • Fundamentos Bioéticos
  • Fundamento Constitucional
  • Fundamento Ético
  • Fundamento Legais
  • Médico arrolado como testemunha
  • LGPD e Dever de Sigilo

Aula 14: Exceções ao Sigilo 

  • Exceções ao Dever de Sigilo
  • Dever de Orientação
  • Dever de Sigilo na cobrança de Honorários Médicos
  • Dever de Sigilo na Publicidade Médica

Aula 15: Casos Concretos (1)

  • Paciente Soropositivo
  • Solicitação de Exame anti HIV
  • Sigilo de Pacientes Menores      
  • Sigilo e solicitação de informações por seguradoras e planos de saúde

Aula 16: Casos Concretos (2)

  • Sigilo do paciente e fato criminoso
  • Médico procurado para retirar drogas do interior do corpo do paciente, deve abster-se de realizar atendimento?
  • Paciente Drogadito

Aula 17: Documentos Médicos 

  • Conceito
  • Disciplina do Código de Ética Médica
  • Espécies de Documentos Médicos

Aula 18: Contrato de Tratamento

  • Conceito
  • Natureza Jurídica
  • Requisitos de Validade

Aula 19:  Cláusulas Essenciais do Contrato de Tratamento e Jurisprudências

Aula 20: Prontuário Médico 

  • Conceito
  • Requisitos de Validade
  • Requisitos de Elaboração
  • Documentos que compõem o Prontuário
  • Comissão de Revisão de Prontuário
  •  Responsabilidade pelo Mau Preenchimento ou Ausência do Prontuário
  • Prontuário Eletrônico
  • Guarda e Propriedade do Prontuário
  • Dever de Sigilo na Entrega do Prontuário

Aula 21: Requerimento Prontuário (Situações Especiais de Entrega)

Aula 22:  Aspectos Jurídicos relacionados ao Prontuário  

  • Jurisprudência relacionada à ausência de prontuário ou mal preenchimento
  • Jurisprudência ético-profissional
  • Jurisprudência acolhendo Prontuário como prova da boa conduta médica
  • Tempo de Guarda e Eliminação do Prontuário

Aula 23: Termo de Consentimento 

  • Conceito
  • Base Jurídica Internacional
  • Regramento do CFM
  • Escolha Esclarecida
  • Elementos do Processo Informacional
  • Etapas Práticas do Processo Informacional
  • Recomendações para elaboração

Aula 24: Saturação informativa, privilégio terapêutico e direito de não saber: desencontro entre o Judiciário e o CFM

  • Consentimento Verbal
  • Prazo de Validade do TCLE
  • Desconstituição da perspectiva de Contrato de Adesão

Aula 25:  Nulidade do Termo de Consentimento

  •  Anulabilidade do TCLE e o Princípio da Boa-fé objetiva

Aula 26: Estudo da Jurisprudência relacionada ao TCLE

Aula 27: Receituários Médicos 

  • Conceito
  • Prescrição sem exame físico
  • Preenchimento do Receituário
  • Jurisprudência relacionada ao tema

Aula 28: Atestados Médicos 

  • Conceito
  • Divergência entre médico assistente e médico do trabalho
  •  Paciente pode exigir atestado?
  • Requisitos para elaboração do Atestado para Repouso
  • Requisitos para elaboração do Atestado para fins de Perícia

Aula 28.1  Sigilo relacionado ao Atestado Médico

  • Exigência da CID em atestados por Convenções Coletivas de Trabalho
  • Emissão de Atestado Médico com data retroativa
  • Responsabilidade civil, ética e criminal pela emissão de atestado médico falso
  • Jurisprudência relacionada ao tema

Aula 29: Declaração de Óbito 

  • Conceito      
  • Característica
  • Médico Responsável por atestar a morte
  •  Exercício para preenchimento da DO

Aula 29.1: Alteração da Declaração de Óbito

  • Judicialmente é possível a alteração da “causa mortis”, em respeito ao Sigilo do Paciente?

Aula 30: Relatórios e Laudos Médicos e Sumário de Alta

  • Relatório Médico
  • Laudo Médico/Pericial
  • Estrutura do Laudo Pericial
  • Parecer Técnico
  • Sumário de Alta
  • Objetivos do Sumário de Alta

Aula 31: Diretivas Antecipadas de Vontade 

  • Conceito
  •   Conceitos Necessários
  • Conceito DAV´s Resolução 1995/2012
  • Espécies de DAV’s

Aula 32:  Procuração para Cuidados de Saúde e Testamento Vital

  •  Posicionamento Judicial acerca das DAV’s

Aula 33: Publicidade Médica  – Introdução

  • Competência do CFM para editar normas relacionadas à publicidade médica
  • Regras éticas acerca da publicidade
  •  Publicidade e Marketing
  • Afinal, o médico sabe o que é marketing
  • Princípios éticos
  • Sigilo nas ações de Publicidade Médica
  • Utilização do whatsapp para comunicação entre paciente e médico e, entre médicos
  • Gravação em áudio e vídeo de consultas médicas

Aula 34: Publicidade Médica (CEM)

  • Informações obrigatórias em todas as publicações e impressos
  • Alcance das regras de publicidade
  • Publicidade em Redes sociais
  • É possível fazer publicidade ética e responsável?
  • Vedações à publicidade
  • Divulgação de preços de consultas, exames e, procedimentos/ e Estabelecimento de vínculo com empresas que comercializam cartões de desconto
  • Divulgação de Especialidade não registrada no CRM

Aula 35: Publicidade Médica (Especificidades)

Aula:  36: Publicidade médica: afinal, o que o médico pode fazer? (live gravada)

Aula 37: Responsabilidade Ético-Profissional

  •  Conceito de Responsabilidade
  • Responsabilidade Ético-Profissional

Aula 37.1: Responsabilidade Ético-Profissional (Especificidades) 

  • Dano
  • Nexo de Causalidade
  • Vedação à delegação de atos médicos à terceiros não médicos
  • Dever de assunção de responsabilidade
  • Vedação à assunção de responsabilidade de ato que não praticou
  • Imputação de responsabilidade à terceiros ou circunstâncias ocasionais
  • Abandono de paciente
  • Abandono de Plantão
  • Prescrição de procedimentos não reconhecidos cientificamente

Aula 38: Processo Ético Profissional – Parte Geral

  •  O que é um Processo Ético-Profissional?
  • Teoria Geral do Processo Ético-Profissional

Aula 39: Princípios incidentes no PEP

Aula 40: Sindicância – Parte Geral

  • Conceito Características da sindicância e princípios incidentes nessa fase preliminar
  • Competência para instauração
  • Independência de instâncias
  • Formas de Instauração da sindicância
  • Requisitos da denúncia
  • Aditamento da denúncia
  • Arquivamento da denúncia
  • Desistência pelo denunciante
  • Garantia de Defesa em Sindicância
  • Prazo de conclusão da Sindicância

Aula 41: Conclusão Sindicância, Relatório Conclusivo e Recurso

  •   Relatório Conclusivo
  • Possibilidades de proposição ao final da sindicância
  • Recurso cabível

Aula 42: Procedimento para Apuração de Doença Incapacitante

  • Instauração do PA
  •  Características para instauração do incidente
  • Trâmite do PA
  • Prazo para conclusão do PA
  • Possibilidades de decisão do Pleno do CRM, ao final do PA
  • Interdição Cautelar no curso do PA

Aula 43: Interdição Cautelar 

  • Conceito
  • Natureza jurídica
  • Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade
  • Competência
  •  Requisitos para interdição cautelar
  • Fundamento
  • Decisão
  •  Prazo máximo de interdição e julgamento do PEP
  • Recurso
  • Revisão Judicial

Aula 44: PEP – Processo Ético Profissional – Parte Geral

  •  Instauração do PEP
  • Tramitação do PEP
  • Citação
  • Revelia
  • Aditamento do Relatório Conclusivo

Aula 45: Defesa Prévia e Instrução Probatória

  • Primeiras providências após a contratação
  • Prazo para apresentação da Defesa Prévia
  • Matéria: Preliminar e Mérito
  • Provas
  • Espécies Probatórias
  • Ordem das Oitivas
  •  Depoimento do Denunciado
  • Conclusão da Instrução 

Aula 46: Julgamento do PEP

  •  Julgamento
  • Ordem dos trabalhos na sessão de julgamento
  • Princípios Recursais
  • Efeitos em que o recurso é recebido 
  • Pressupostos recursais
  • Contrarrazões
  •   Juízo de admissibilidade

Aula 47: Recursos e  Revisão Judicial

Aula 48: Execução das Penas, Incidentes e Nulidades

  • Execução das Penas
  •  Incidente de Impedimentos e suspeição
  •  Nulidades Processuais

Aula 49: Revisão, Reabilitação e Prescrição

  • Revisão Processual
  • Reabilitação Profissional
  • Prescrição

Aula 50: Responsabilidade Civil do Médico – Especificidades

  • Conceito
  • Natureza Jurídica

Aula 51: Responsabilidade Civil do Médico – Base Jurídica

  • Responsabilidade Civil
  • Responsabilidade Civil do Médico
  • Argumentos
  • Elementos da Responsabilidade Civil

Aula 52: Responsabilidade Civil do Médico – Conduta

Aula 53: Responsabilidade Civil do Médico – Culpa

  • Conceito
  • Presunção de Culpa
  • Culpa na Responsabilidade Civil do Médico
  • Requisitos da Iatrogenia
  •  Modalidades de Erro Médico propriamente dito
  • Espécies de Erro Médico

Aula 54: Responsabilidade Civil do Médico – Dano

  •  Conceito
  • Dano Indenizável
  • Espécies de Danos
  • Direito de Reparação

Aula 55: Responsabilidade Civil do Médico – Nexo de Causalidade

  •  Conceito
  • Nexo de Causalidade Jurídico e Fático
  • Excludentes da Responsabilidade Civil
  • Erro Escusável e Erro de Diagnóstico
  • Jurisprudência relacionado ao Tema

Aula 56: Fatos geradores da Responsabilidade Civil do Médico

Aula 57: Responsabilidade Civil Estatal

  • Conceitos Necessários
  • Responsabilidade civil dos Hospitais
  • Jurisprudência relacionado ao Tema

Aula 58: Responsabilidade Civil Hospital Privado e Clínicas

  • Atos Extramédicos
  • Atos Paramédicos
  • Atos Essencialmente Médicos
  • Corpo Clínico
  • Jurisprudência relacionado ao tema

Aula 59: Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde

  • Planos de Saúde
  • Seguros Saúde
  • Entidades de Autogestão
  • Jurisprudência relacionado ao tema

Aula 60: Quantificação de Dano Material

  • Princípio da Reparação Integral
  • Quantificação de Dano Patrimonial
  • Parâmetros Utilizados pelo STJ, para fixação dos Lucros Cessantes

Aula 61: Quantificação de Dano Moral

  • Quantificação de Dano Moral
  • Fixação de Dano Moral
  • Tabela de Valores – STJ

Aula 62: Quantificação Dano Estético e Existencial

  • Redução Equitativa da Indenização
  • Redução Facultativa ou Obrigatória
  • Requisitos
  •  Fundamentos

Aula 63: Aspectos Relevantes da Petição Inicial e Contestação

  • Petição Inicial
  • Pressupostos Processuais
  • Tema 940 de Repercussão Geral
  • Equipe Médica: legitimidade passiva e responsabilidade solidária do chefe de equipe
  • Hospitais privados e ausência de vínculo de subordinação
  • Provas do vínculo
  • Pedido
  • Causa de pedir
  • Contestação
  • Preliminares
  • Mérito
  • Guidelines
  • Dicas Práticas

Aula 64: Aspectos Processuais da Petição Inicial 

Aula 65: Tutela de Urgência

  • Tutela de Urgência
  • Características
  • Momento da Concessão
  • Efetivação da Tutela de Urgência
  • Requisitos
  • Tutela Antecipada de Urgência
  • Tutela Cautelar de Urgência

Aula 66: Aspectos Relevantes da Contestação

Aula 67: Produção de Prova

Aula 68: Espécies Probatórias

Aula 69: Prova Pericial

  • Produção Antecipada de Prova
  • Prova Documental
  • Elementos da Prova Documental
  • Ata Notarial
  •  Prova Pericial
  • Assistente Técnico

Aula 70: Ônus da Prova

  • Especificidades Probatórias em Ações de Erro Médico
  •  Provas Essenciais
  • Requisitos alternativos ou cumulativos?
  • Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da prova

Aula 71: Prescrição

  • Prescrição
  • Prescrição e Decadência
  • Causas de suspensão e interrupção
  • Teoria da Actio Nata
  • Aula 72: Como funciona o Instagram
  • Aula 73: Por que o Instagram?
  • Aula 74: Como ultrapassei a marca de 51 mil seguidores
  • Aula 75: Como é possível gerar renda pelo Instagram
  • Aula 76: As vantagens que ninguém te conta
  • Aula 77: Toda Empresa é um negócio de mídia
  • Aula 78: Tipos de perfil no Instagram
  • Aula 79: Criação dos perfis e posts
  • Aula 80: O que é persona e por que é tão importante numa estratégia digital
  • Aula 81: Definição de persona passo-a-passo
  • Aula 82: Ferramenta para criação da persona
  • Aula 83: Como gerar leads
  • Aula 84: O que diferencia a sua marca
  • Aula 85: Senso de comunidade e ptm
  • Aula 86: Ltv (lifetime value)
  • Aula 87: Métricas importantes (posts e feed)
  • Aula 88: As 5 etapas do ciclo do marketing
  • Aula 89: O que faz seu perfil crescer
  • Aula 90: O que é a segmentação do perfil e por que ela é importante
  • Aula 91: O que é posicionamento digital
  • Aula 92: A sua bio: O que informar e como organizar
  • Aula 93: Posts no feed e nos stories: diferenças
  • Aula 94: Como aumentar o tráfego no feed
  • Aula 95: Como aumentar o tráfego nos stories
  • Aula 96: Senso de comunidade e PTM
  • Aula 97: Como fazer lives no instagram
  • Aula 98: Guia Completo de Lives: Planejamento, melhores dias e horários, engajamento e retenção do Público. 
  • Aula 99: Hashtags: o que são e quantas utilizar
  • Aula 100: Frequência e quantidade de posts
  • Aula 101: Limites éticos da publicidade profissional
  • Aula 102: Linhas editoriais
  • Aula 103: Programação de conteúdo: Como planejar seu calendário de posts
  • Aula 104: O segredo do conteúdo desorganizado
  • Aula 105: Reciclagem de conteúdo
  • Aula 106: Produção de conteúdo: É hora de você aprender copywriting
  • Aula 107: Jornada de compra
  • Aula 108: Emoção motriz: O que faz seu cliente abrir a carteira
  • Aula 109: Estrutura básica de um conteúdo que converte
  • Aula 110: Funis de conteúdo
  • Aula 111: Produção de vídeo: detalhes imprescindíveis
  • Aula 112: IGTV: o que é
  • Aula 113: Como postar e o que postar no IGTV
  • Aula 114: O segredo do contexto
  • Aula 115: Destaques
  • Aula 116: Como ter conteúdo todos os dias
  • Aula 117: Aspectos Gerais da Tributação para Clínicas Médicas com Talita Ritz
  • Aula 118: Implicações Prática da Telemedicina com Samantha Takahashi
  • Aula 119: Precificação com Samantha Takahashi
  • Aula 120: Gestão e Fidelização de Clientes Médicos com Alessandra Busato
  • Aula 121: Fechamento de Contratos com Fernando Ricciardi
  • Aula 122: Produção de Conteúdo Prospecção de Clientes com Lucas Peixoto
  • Aula 123: Precificação com Fernando Ricciardi
  • Aula 124: Regularização Sanitária com Juliana Cardoso
  • Aula 125: Produção de Conteúdo com Lucas Peixoto II 
  • Aula 126: Aspectos Gerais da Responsabilidade Criminal do Médico com Marion Bach 
  • Aula 127: Prática na Elaboração de Quesitos em ações por erro Médico com Felipe Hurtado 

 

  • Aula 128: Prática na elaboração de Petição Inicial com Samantha Takahashi 


  • Aula 129: Implementação Prática da LGPD para Consultórios Médicos com Alessandra Busato 


  • Aula 130: Compliance Trabalhista Aplicado ao Direito Médico com Rafaela Sionek 
  • Aula 131: Implementação Prática da LGPD para Consultórios Médico com Alessandra Busato – Aula II 

 

  • Aula 132: Fluxos e Protocolos na Jornada do Paciente com Ana Carolina Oliveira


  • Aula 133: Aula Prática sobre Contestação com Samantha Takahashi


  • Aula 134: Auditoria com Rafaela Sionek 


  • Aula 135: Prática na Elaboração de Contestação com Felippe Abu-Jamra Correa 


  • Aula 136: Laboratório de Prática jurídica: Estudo de caso Sundicancia e Defesa Previa 


  • Aula 137: Medicina Estética passo a passo da atuação do advogado nessa área com Carolina Mynssen 
  • Aula 138: Prática em Processos Ético-Profissionais, com Felippe Abu-Jamra Corrêa.
  • Aula 139: Erro médico: do prevenir ao remediar, com Eduardo Dantas.
  • Aula 136: Plantão ao Vivo I

 

  • Aula 137: Plantão ao Vivo II

 

  • Aula 138: Plantão ao Vivo III

 

  • Aula 139: Plantão ao Vivo IV

 

  • Aula 140: Plantão ao Vivo V 


  • Aula 141: Plantão ao Vivo VI

 

  • Aula 142: Plantão ao Vivo VII 


  • Aula 143: Plantão ao Vivo VIII


  • Aula 144: Plantão ao Vivo IX 

 

  • Live 1: Código de Ética Médica tem aplicabilidade em um processo judicial? (Live gravada)

 

  • Live 2: Como prospectar clientes médicos em cidade pequena

 

  • Live 3: Direito Médico Preventivo: como executar na prática esse plano de ação

 

  • Live 4: Como transitar de outras áreas para a Advocacia Médica

 

  • Live 6: O que um médico avalia antes de contratar um Advogado

 

  • Live 7: Quais serviços jurídicos oferecer para o médico

 

  • Live 8: O CDC não se aplica à atividade médica e eu vou te provar.

 

  • Live 9: O que são documentos médicos à luz de um processo judicial

 

  • Live 10: Como produzir conteúdo para prospectar médicos

 

  • Live 11: As peculiaridades do ônus da prova nas ações por erro médico

 

  • Live 12: Peculiaridades da Responsabilidade Civil do Médico

 

  • Live 13: O passo-a-passo para se tornar especialista em Direito Médico

 

  • Live 14: A Advocacia Médica em 2021
  • Responsabilidade civil do médico: novas tecnologias, novos danos (Congresso O Futuro do Direito)

 

  • Não incidência do CDC à atividade médica- Seminário Internacional Direito Médico ULBRA
  • Documentos Médicos
  • Peças Processuais PEP
  • Contrato Honorários
  • Compilado de Jurisprudência
  • Procuração para representação perante o CRM 
  • Modelo de Parecer Jurídico
  • Apostila de Dúvidas 
  • Termo de quitação e satisfação com procedimento médico
  • Modelo Atestado de Acompanhamento
  • Modelo de Atestado de Repouso

  • Modelo de Contrato de Prestação de Serviço

  • Médicos e outras avenças

  • Formulário de diagnóstico para implantação de preventivo

  • Modelo de Requerimento de Prontuário Médico

  • Termo de consentimento livre e esclarecido para teleconsulta

  • Termo de Consentimento Livre Esclarecido para lipoaspiração

  • Modelo de atestado de comparecimento

  • Modelo de Recibo de Entrega de Prontuário

  • Modelo de tratamento de dados

  • Termo de quitação e satisfação com procedimento médico.

  • Proposta de Honorários Advocatícios

  • Contrato de Honorários advocatícios

  • Procuração para representação perante o CRM

  • Modelo de Parecer Jurídico

  • Modelo de Contrato de cessão onerosa de uso de espaço
  • Peças Processuais PEP

     

  • Modelo de Resposta a Sindicância

  • Modelo de denúncia ao CRM

  • Modelo de defesa prévia