Aula 1: Introdução
Aula 2: Relação Entre o Direito Médico e a Bioética
Aula 3: Princípios Bioéticos
Aula 4: Código de Ética Médica
Aula 5: Humanismo Solidário
Aula 6: Harmonização entre a Autonomia do Paciente e Autonomia Médica
Aula 7: Recusa Terapêutica por Pacientes Testemunhas de Jeová
Aula 08: Alta a Pedido ou Alta à Revelia
Aula 09: Autonomia Médica
Aula 10: Relação Paciente-Médico
Aula 11: Dever de Informar
Aula 12: Perspectivas do Dever de Informar
Aula 13: Dever de Sigilo
Aula 14: Exceções ao Sigilo
Aula 15: Casos Concretos (1)
Aula 16: Casos Concretos (2)
Aula 17: Documentos Médicos
Aula 18: Contrato de Tratamento
Aula 19: Cláusulas Essenciais do Contrato de Tratamento e Jurisprudências
Aula 20: Prontuário Médico
Aula 21: Requerimento Prontuário (Situações Especiais de Entrega)
Aula 22: Aspectos Jurídicos relacionados ao Prontuário
Aula 23: Termo de Consentimento
Aula 24: Saturação informativa, privilégio terapêutico e direito de não saber: desencontro entre o Judiciário e o CFM
Aula 25: Nulidade do Termo de Consentimento
Aula 26: Estudo da Jurisprudência relacionada ao TCLE
Aula 27: Receituários Médicos
Aula 28: Atestados Médicos
Aula 28.1 Sigilo relacionado ao Atestado Médico
Aula 29: Declaração de Óbito
Aula 29.1: Alteração da Declaração de Óbito
Aula 30: Relatórios e Laudos Médicos e Sumário de Alta
Aula 31: Diretivas Antecipadas de Vontade
Aula 32: Procuração para Cuidados de Saúde e Testamento Vital
Aula 33: Publicidade Médica – Introdução
Aula 34: Publicidade Médica (CEM)
Aula 35: Publicidade Médica (Especificidades)
Aula: 36: Publicidade médica: afinal, o que o médico pode fazer? (live gravada)
Aula 37: Responsabilidade Ético-Profissional
Aula 37.1: Responsabilidade Ético-Profissional (Especificidades)
Aula 38: Processo Ético Profissional – Parte Geral
Aula 39: Princípios incidentes no PEP
Aula 40: Sindicância – Parte Geral
Aula 41: Conclusão Sindicância, Relatório Conclusivo e Recurso
Aula 42: Procedimento para Apuração de Doença Incapacitante
Aula 43: Interdição Cautelar
Aula 44: PEP – Processo Ético Profissional – Parte Geral
Aula 45: Defesa Prévia e Instrução Probatória
Aula 46: Julgamento do PEP
Aula 47: Recursos e Revisão Judicial
Aula 48: Execução das Penas, Incidentes e Nulidades
Aula 49: Revisão, Reabilitação e Prescrição
Aula 50: Responsabilidade Civil do Médico – Especificidades
Aula 51: Responsabilidade Civil do Médico – Base Jurídica
Aula 52: Responsabilidade Civil do Médico – Conduta
Aula 53: Responsabilidade Civil do Médico – Culpa
Aula 54: Responsabilidade Civil do Médico – Dano
Aula 55: Responsabilidade Civil do Médico – Nexo de Causalidade
Aula 56: Fatos geradores da Responsabilidade Civil do Médico
Aula 57: Responsabilidade Civil Estatal
Aula 58: Responsabilidade Civil Hospital Privado e Clínicas
Aula 59: Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde
Aula 60: Quantificação de Dano Material
Aula 61: Quantificação de Dano Moral
Aula 62: Quantificação Dano Estético e Existencial
Aula 63: Aspectos Relevantes da Petição Inicial e Contestação
Aula 64: Aspectos Processuais da Petição Inicial
Aula 65: Tutela de Urgência
Aula 66: Aspectos Relevantes da Contestação
Aula 67: Produção de Prova
Aula 68: Espécies Probatórias
Aula 69: Prova Pericial
Aula 70: Ônus da Prova
Aula 71: Prescrição
Peças Processuais PEP
Modelo de Resposta a Sindicância
Modelo de denúncia ao CRM
Modelo de defesa prévia